Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Lei de Acesso à Informação
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual.
Para ter acesso ao e-SIC RJ, clique aqui.
Informações básicas - SIC
Localização – Rua da Conceição, 69 - 25º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de Funcionamento - Segunda a sexta-feira das 10h às 18h.
Servidor responsável pelo SIC – Luiz Queiroz.
Telefone para orientação e esclarecimento de dúvidas - (21) 2333-0193.
E-mail: ouvidoria@proderj.rj.gov.br
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso a Informação – Luiz Queiroz
Relatórios gerenciais trimestrais quantitativos de ouvidoria
Clique aqui para conferir os relatórios.
Modelos de formulários de solicitação de informação:
Voltados para o cidadão ou cidadã que queira apresentar o pedido de acesso em meio físico (papel) junto ao SIC.
Formulário para pedido de acesso à informação - Pessoa Física
Formulário para pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica
Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Física
Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica
Formulário para recurso de acesso à informação - Pessoa Física
Formulário para recurso de acesso à informação - Pessoa Jurídica