Rio de Janeiro recebe Oficina Regional Sudeste para Construção da Estratégia Nacional de Governo Digital

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta quinta-feira (21/9) na cidade do Rio de Janeiro, das 8h às 18h, a 3ª Oficina regional focada na construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital. Ao longo do dia, foram colhidas as contribuições da sociedade civil, academia, organizações internacionais, setor privado e de outras organizações que compõem o ecossistema de governo digital dos Estados e municípios de toda a Região Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A Secretaria de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro foi parceira na realização do encontro.

O MGI também realizou as oficinas das regiões Sul (15/8, em Porto Alegre) e Nordeste (1º/9, em Fortaleza). Após o ciclo desta quinta-feira na capital fluminense, a rodada de oficinas seguirá para as regiões Norte (4/10, em Manaus) e Centro-Oeste (18/10, em Goiânia). “É com muita honra que o Rio de Janeiro está sendo anfitrião da Oficina Regional da Região Sudeste para elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. Um evento que tem o objetivo de articular, de forma colaborativa, as iniciativas de governo digital no país para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Esse é o nosso foco. O Estado do Rio, sob a orientação do governador Cláudio Castro, está em total sinergia com as ações realizadas sobre o tema e em estreita parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, destacou o secretário de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro, Mauro Farias.

“Até o momento, já tínhamos realizado duas oficinas regionais para elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. Esses dois eventos contaram com a participação de 236 pessoas, incluindo gestores estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil e do setor privado. Isso reflete o interesse mútuo de ampliar a transformação digital dos demais entes da federação. Afinal, somente 44% dos estados e 28% dos municípios possuem uma abordagem estruturada, estratégica, nesta linha. Agradeço todos os gestores da Região Sudeste que participaram desta oficina no Rio de Janeiro, pois é a região mais populosa do Brasil e fundamental para melhorarmos os serviços públicos e o atendimento aos cidadãos”, aponta o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

A oficina regional Sudeste contou com a participação de autoridades do MGI e dos governos estaduais, além da presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), entre outros. As oficinas regionais permitem que a Estratégia Nacional contenha objetivos e recomendações assertivas para toda administração pública seguir evoluindo na transformação digital do governo federal, estaduais, distrital e municipais.

A realização da oficina Sudeste foi realizada com a colaboração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e apoio da Dataprev. Conduzida pelo MGI, a iniciativa tem o apoio de diversos parceiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Projeto Dialogos Digitais Brasil-Alemanha (GIZ), Consad e FNP.

Ao avançar na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, o MGI cumpre as determinações da Lei nº 14.129/2021 e do Decreto nº 11.260/2022 (que tratam dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública).

A Estratégia Nacional de Governo Digital, a ser consolidada ainda este ano, vai orientar como cada ente federado (Governo Federal, Estados e Municípios) vai elaborar sua própria estratégia de governo digital, mas mantendo alinhamento mínimo no conjunto de iniciativas. Isso ocorre porque, como determina a lei, cada ente federado poderá editar a sua própria estratégia de governo digital, no âmbito de sua competência, buscando a sua compatibilização com a estratégia federal e a de outros entes.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail nacionalgovbr@gestao.gov.br