Decretos

EM VIGOR

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM VIGOR

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER  EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM VIGOR

DELEGA COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM VIGOR

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL INTEGRADO DE SERVIÇOS DIGITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.

EM VIGOR

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS EM SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD E ALTERA A VINCULAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.