CERTIDÕES E DECLARAÇÕES PRODERJ

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHO DE MENOR

Validade: 10/03/2020.

Declaração de Inexistência de Trabalho de Menor (formato .pdf - 153KB)

 

 

REGIMENTO INTERNO

Conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento desta Autarquia.

Regimento Interno Página 1/5 (formato .pdf - 156,6KB)

Regimento Interno Página 2/5 (formato .pdf - 165,54KB)

Regimento Interno Página 3/5 (formato .pdf - 191,86KB)

Regimento Interno Página 4/5 (formato .pdf - 183,16KB)

Regimento Interno Página 5/5 (formato .pdf - 173,34KB)

 

 

CERTIDÃO DE REGULARIDADE - CND

Validades 21/02/2020.

Certidão de Regularidade Fiscal - CND (formato .pdf - 647,48KB)

 

 

LEI 11.101

Regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e sociedade empresária.

Lei 11.101 (formato .pdf - 43,87KB)

 

 

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Número de identificação do contribuinte no Cadastro Tributário Municipal (CTM)

Inscrição Municipal (formato .pdf - 41,26KB)

 

 

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Validade 01/05/2020.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (formato .pdf - 872,73KB)

 

 

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ

Reúne as informações cadastrais que interessam as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e é administrado pela Secretaria da Receita Federal.

Comprovante de Inscrição CNPJ (formato .pdf - 134,45KB)

 

 

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - FGTS

Validade 03/02/2020.

Certidão de Regularidade Fiscal - FGTS (formato .pdf - 620,52KB)

 

 

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

Validade 10/03/2020.

Declaração de Inexistência de Penalidade (formato .pdf - 150KB)

 

 

DECLARAÇÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS

Estabelece critérios específicos para licitações realizadas por órgãos e e entidades da administração pública estadual. Validade 20/02/2020.

Declaração Portadores de Deficiência (formato .pdf - 150KB)

 

 

DECLARAÇÃO DE SUBMISSÃO DE LEI FEDERAL

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Validade 10/03/2020.

Declaração de Submissão de Lei Federal (formato .pdf - 150KB)

 

 

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PGE

Validade 03/05/2020.

Cert_PGE (formato .pdf - 549,25KB)

 

 

ATO DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO PRODERJ

Nomeação do presidente José Mauro de Farias Junior ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.

Ato de nomeação - presidente (formato .pdf - 528,28KB)

 

 

CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Validade 23/06/2020.

Certidão de Tributos Federais (formato .pdf - 951,09KB)

 

 

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PRODERJ

Licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de nosso estabelecimento.

Álvara de licença para estabelecimento (formato .pdf - 1,7MB)

 

 

CERTIDAO DE SITUAÇÃO FISCAL PGM

A Certidão de Situação Fiscal gerada pela Procuradoria da Dívida Ativa abrange a existência de débitos, tributários ou não inscritos em dívida ativa do Município do Rio de Janeiro. A situação fiscal do(s) contribuinte(s) quanto a créditos não inscritos em dívida ativa deve ser certificada pelos órgãos responsáveis pelas respectivas apurações.

Validade 28/02/2020.

Certidão de situação Fiscal PGM (formato .pdf - 1021,72KB)