1. Portal Intragov.RJ

O Portal Intragov.RJ pretende reunir, em um só sistema, os bancos de dados do estado do Rio, com as principais informações sobre educação, saúde, recursos humanos e segurança pública, entre outras áreas. A partir de consultas estabelecidas por três níveis de acesso, ele servirá como ferramenta para o monitoramento das políticas públicas, auxiliando na tomada de decisão e atendendo ao governador, aos secretários e seus assessores, e aos funcionários que buscarem informações técnicas detalhadas sobre um determinado tema. Este sistema possibilitará o cruzamento de informações e a geração de data warehouses agrupados por áreas, além da criação de um ambiente integrado para execução de mineração de dados.

2. Sistemas Corporativos

O Proderj vem tendo uma participação ativa na implementação de sistemas corporativos. Desenvolvidos pela autarquia e aplicados em mais de uma organização do estado, estes sistemas ajudam a imprimir maior agilidade e eficiência à máquina administrativa. Entre os principais sistemas corporativos desenvolvidos pelo Proderj estão:

Folha de Pagamento dos Servidores Públicos – Tradicionalmente o Proderj processa a folha de pagamento de todos os órgãos do Governo Estadual, emitindo mensalmente 450 mil contracheques de servidores ativos, inativos e pensionistas, e gerando também vários relatórios, de acordo com as exigências da legislação.

Além dos órgãos da administração pública estadual, o Proderj tem ainda como clientes prefeituras e câmaras municipais, que reconhecem as vantagens dos baixos custos, segurança e confiabilidade no serviço prestado pela autarquia.

Controle de Patrimônio Estadual (CPE) – Operado via web, o sistema organiza, registra e controla as variações no acervo de bens patrimoniais, bem como apresenta a obrigatória prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Atende perfeitamente aos requisitos legais da administração pública, podendo ser utilizado por todos os órgãos estaduais e municipais. O sistema já foi adotado por nove clientes no governo, entre eles a Casa França-Brasil, o Instituto de Segurança Pública, a Fundação Escola de Serviço Público e a Fundação Instituto Estadual de Florestas.

Gestão de Contratos – Cadastra e controla a gestão de contratos do estado do Rio de Janeiro.

Controle e Tramitação de Processos (UPO) – A utilização do sistema UPO, operando modernamente via web, possibilita o controle da tramitação dos processos e documentos protocolados nos diversos órgãos da administração estadual. O sistema registra tanto as movimentações internas, entre os setores de cada entidade, quanto as tramitações externas, entre os órgãos e secretarias. Sua utilização pela administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro é obrigatória, conforme estabelece o decreto n.º 31.634, de 06/08/2002.

Com 87 órgãos clientes, o UPO é acessado cada vez que um funcionário de uma das entidades estaduais cria, altera ou movimenta um processo administrativo. Isso representa, por mês, uma média de 81 mil novos processos, 690 mil acessos e 36 mil e-mails enviados aos usuários cadastrados.

Graças à incorporação da Guia de Remessa Eletrônica ao sistema UPO, feita em outubro de 2004, o registro do aceite dos processos que tramitam dentro do governo deixou de ser feito em papel. A perspectiva de economia para o estado com material e impressão é grande: calcula-se que, com o uso pleno da guia eletrônica por todos os clientes do UPO, cerca de 90 mil folhas de papel deixarão de ser impressas mensalmente.

Além de oferecer aos órgãos estaduais formas personalizadas de consulta ao sistema, o UPO também permite um melhor atendimento ao cidadão, que pode acompanhar a movimentação de processos – relativos à aposentadoria ou multas de trânsito, por exemplo – através de mensagens automáticas enviadas para a conta de e-mail cadastrada pelo usuário.

Em junho de 2007, o Sistema UPO passou a permitir consultas públicas a processos a partir do nome do interessado, facilitando a vida dos servidores fluminenses e dos cidadãos em geral que utilizam o sistema. No mês seguinte, o UPO foi aberto também a consultas pelo nome parcial do interessado.

Controle de Materiais de Consumo (ECM) – Operado via web, faz o controle de almoxarifados da entidade e emite relatórios de controle aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, podendo ser utilizado por todos os órgãos das administrações estadual e municipal. Já conta com 14 clientes em todo o Estado.

Roubos e Furtos de Veículos – Esta base de dados de 30 anos, que conta com mais de 1 milhão de registros, pode ser acessada, desde agosto de 2004, via celular, pela Polícia Civil. Através do mesmo sistema, os policiais civis podem acessar as bases de veículos estaduais (Detran) e a base de veículos nacional (Serpro-SP). Desde 2007, a consulta foi estendida às bases de mandados de prisão da Polinter e de registro de armas da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae).

O mesmo sistema acessado pelo policial para obter dados sobre determinado veículo e seu proprietário também pode beneficiar o cidadão comum no momento da compra de um automóvel. Assim como este, muitos outros sistemas corporativos desenvolvidos pelo Proderj já podem ser acessados, via web, pelo cidadão. É o caso da consulta do IPVA, contracheque dos servidores, controle de tramitação de processos, entre outros.

3. Sistemas Específicos

Muitas são as soluções de TI criadas pelo Proderj para atender às necessidades específicas de uma secretaria ou órgão do estado. Entre os principais sistemas específicos desenvolvidos para secretarias do governo do estado estão:

Sistema de Cobrança da Taxa de Incêndio – Desenvolvido para a Secretaria de Defesa Civil, especificamente para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) – órgão gestor do tributo estadual destinado ao reequipamento do Corpo de Bombeiros nas áreas de salvamento e combate e prevenção de incêndio - o sistema possibilita a emissão e a postagem das guias para pagamento da taxa de incêndio (inclusive da 2ª via), além de disponibilizar a certidão negativa do imóvel do contribuinte e gerar relatórios estatísticos sobre a arrecadação do imposto nos municípios. Em março de 2005, a solução do Proderj passou a oferecer, para correntistas do banco Itaú, a modalidade de pagamento on-line da 2ª via da taxa de incêndio.

Sistema de Cadastro de Asilos e Asilados – Desenvolvido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o sistema permite a localização de pessoas da terceira idade que estejam sob a responsabilidade das casas de repouso cadastradas no estado. É consultado, via web, pela própria secretaria e pela Promotoria do Ministério Público.

Sistema de Matrícula Informatizada – Desenvolvido para a Secretaria de Educação em 2000, o Sismati possibilita a realização de pré-matrículas online na rede estadual para o 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), o 1º ano do Ensino Médio, o 1º ano do Ensino Normal, e ainda, as fases I (Curso Médio presencial semestral) e V (correspondente ao 6º ano do Ensino Fundamental) da Educação de Jovens e Adultos (EJA), facilitando a vida de estudantes e suas famílias. No ano passado, 100% das inscrições para o ano letivo de 2008 na rede estadual de ensino foram feitas pela Internet, chegando ao número recorde de mais de 181 pré-matrículas realizadas em todo o Estado, apenas na primeira etapa.

Sistemas de Administração (UAH) e de Estatística Hospitalar (UEH) – Desenvolvidos para a Secretaria de Saúde, os sistemas reúnem, respectivamente, dados cadastrais de funcionários públicos usuários do Iaserj (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio) – com rotina que contempla pensionistas e dependentes destes usuários –, e dados demonstrativos dos procedimentos médicos praticados por especialidade.

S.O.S. Crianças Desaparecidas – Banco de dados de crianças desaparecidas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) - vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos -, hospedado desde 1998 no servidor do Proderj e podendo ser consultado, via web, pela população. O S.O.S. Crianças Desaparecidas será integrado à ReDESAP (Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos), do Governo Federal. Desde sua implantação, o S.O.S. Crianças Desaparecidas já cadastrou mais de 2,6 mil denúncias de desaparecimento, das quais cerca de 84% resultaram na localização das crianças por seus familiares.