Por Ascom do Proderj e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Com a presença de autoridades dos três níveis de governo, de mais de 20 estados do país, o Governo Federal e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) promoveram na noite desta segunda-feira, 04 de junho, o primeiro dia do Seminário Nacional sobre a Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria. O evento aconteceu com a participação de instituições parceiras nos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, do Rio Sem Miséria, como o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). O evento acontece no Barra Windsor Hotel, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
O objetivo do encontro é celebrar o sucesso do Brasil Sem Miséria nos diversos estados do Brasil, em especial, no Rio de Janeiro, estado à frente na erradicação da pobreza extrema com os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, do Rio Sem Miséria. Estiveram presentes na cerimônia de abertura a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o secretário Extraordinário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tiago Falcão, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, o subsecretário de Projetos de Integração, Antonio Claret, o presidente do Proderj, Paulo Coelho, e a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), Maria Aparecida Ramos.
A ministra Tereza Campello ressaltou que a grande representatividade de secretários e adjuntos em todo esse um ano foi essencial para a construção de uma agenda social organizada e unificada, resultando no salto de qualidade dado pelo país. Ela citou alguns dos projetos já iniciados em alguns estados e o sucesso do programa no Rio de Janeiro através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A parceria com o Proderj também foi mencionada. Hoje, segundo ela, não é possível prosseguir sem o apoio das áreas de tecnologia.
A troca de informações e experiências é muito importante. E foi com toda a parceria desencadeada em todas as unidades da Federação que conseguimos fazer com que a agenda social fosse enxergada como uma agenda de desenvolvimento econômico. Todas as nossas metas nacionais foram batidas ou superadas”, destacou a ministra.
O secretário Rodrigo Neves abordou a necessidade de se romper barreiras políticas, econômicas e sociais que durante muito tempo segregaram pessoas e regiões. No caso do Rio de Janeiro, ele citou algumas frentes que vêm fazendo do estado referência nacional.
Nos últimos anos, o Rio de Janeiro recuperou sua capacidade fiscal e seu potencial de investimentos e isso só foi possível com a parceria dos diferentes níveis de poder. A pacificação de territórios até então ocupados pelo tráfico e os grandes eventos vêm colocando o Rio no cenário global, tornando-o vitrine no Brasil. Na área social não foi diferente, três dias após a criação do Brasil Sem Miséria criamos o projeto piloto do Rio Sem Miséria”, disse Rodrigo Neves.
Ele destacou que desde março, 51 municípios já possuem famílias inscritas no programa Renda Melhor; já são 249 mil famílias beneficiárias e são investidos R$ 21,4 milhões mensalmente. Antes mesmo do Rio Sem Miséria completar um ano, 80% das famílias extremamente pobres já foram beneficiadas. O secretário também anunciou o lançamento do Portal desenvolvido em parceria com o Proderj com base na ferramenta de BI (Inteligência Informacional), que será determinante para o sucesso do projeto através de monitoramento e acompanhamento de todo o processo.
Segundo Antonio Claret, o seminário marca o aniversário de um ano das ações do Plano Brasil Sem Miséria e do Rio Sem Miséria. Há exatamente um ano, o Rio de Janeiro implementava o projeto piloto do programa em Japeri - município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado.
Um dos principais componentes do Plano Rio Sem Miséria é o Programa Renda Melhor, que tem por objetivo elevar a renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família, cuja renda per capita seja inferior a 100 reais, de modo que estas superem a linha de pobreza extrema no âmbito do Rio de Janeiro. Além do Renda Melhor, o Rio Sem Miséria possui outros três componentes: O Renda Melhor Jovem, a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais e o Fortalecimento do Acompanhamento Familiar e da Rede SUAS.
"A articulação com os estados é muito importante, pois poderemos saber o que os estados estão fazendo em prol da erradicação da pobreza. Hoje, o Rio de Janeiro é o maior protagonista no projeto. Até 2014, terá sido investido 1 bilhão de reais em todas as ações do Rio Sem Miséria”, disse Claret, destacando a parceria com o Proderj que, segundo ele, tem se alinhado cada vez mais às políticas públicas e sociais.
O Proderj - órgão de TI do Governo do Estado - é quem faz a transformação do arquivo enviado pela Fundação Getúlio Vargas (que processa através do Cadastro Único as informações sobre quem atende aos pré-requisitos do programa e deve fazer parte do Renda Melhor e efetivamente receber os benefícios) e gera e controla a folha de pagamento a ser enviada para a Caixa Econômica Federal, considerando as condicionalidades do Bolsa Família. Além disso, controla os benefícios e os beneficiários.
A autarquia também está presente ativamente no Renda Melhor Jovem - parceria das Secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação - fazendo o tratamento dos dados, o controle da folha e o repasse das informações para o Banco do Brasil. Os jovens matriculados no Ensino Médio que fazem parte de famílias beneficiárias do Renda Melhor deverão atualizar seus dados no site desenvolvido para o Renda Melhor Jovem.
De acordo com o presidente da autarquia, Paulo Coelho, ficou entendido desde o início a importância do projeto Rio Sem Miséria. Por isso, a seu ver, foi necessário desenvolver um portal em caráter de urgência que permitisse o acompanhamento e monitoramento do processo por parte da Secretaria. Segundo ele, o Proderj aproveitou a experiência na criação de sistemas gerenciais já implementados, por exemplo, para a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Educação, disponíveis no Portal Intragov.RJ, cujo objetivo é ajudar no planejamento e monitoramento de políticas públicas setoriais.
"Temos orgulho em atuar em diversas frentes deste importante projeto do Governo Federal com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Este é mais um exemplo da integração do estado com o Governo Federal. Além disso, pudemos estreitar nosso relacionamento com a Secretaria que se concretizou com o forte trabalho em conjunto desenvolvido por nossas equipes", destacou Coelho.
O Proderj deixou disponível para consulta durante todo o primeiro dia de evento o site desenvolvido para o controle dos pagamentos dos benefícios, dos beneficiários do Renda Melhor, entre outras informações.
O segundo dia do seminário teve início com a formação da mesa que falaou da Experiencia de um ano do Brasil Sem Miséria e do Rio Sem Miséria, composta pelo secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, o secretário Extraordinário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tiago Falcão, que apresentou o hoje secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret Campos Filho.
A apresentação do Brasil Sem Miséria foi feita por Tiago Falcão, que enumerou as dificuldades e grandezas na elaboração e execução do plano. Ele agradeceu também a participação de todos os estados.
Desde o início, sabíamos que o sucesso do Brasil Sem Miséria só seria possível se conquistássemos corações e mentes. E o que se vê aqui, hoje, é exatamente isso, além de contarmos com a participação direta de dez ministérios”, afirmou Tiago.
O novo secretário de Assistência Social, Antonio Claret, elogiou a gestão do secretário Rodrigo Neves que, segundo ele, ampliou e fortaleceu a agenda da Assistência Social e dos Direitos Humanos no estado do Rio de Janeiro. Ele destacou a importância dada pelo MDS ao trabalho do estado, aliada ao esforço das esferas públicas de poder e das parcerias feitas com a iniciativa privada.
"Transformar essa ideia em política pública foi fundamental e as parcerias com os ministérios, com os municípios e com a iniciativa privada são o diferencial, são responsáveis por conseguirmos tão bons resultados em tão pouco tempo”, disse Claret, que detalhou as quatro estratégias do Rio Sem Miséria, com todos os seus números.
Finalizando a primeira mesa, o secretário Ricardo Paes de Barros demonstrou as políticas públicas de vários estados para a superação da pobreza. Segundo ele, todas as experiências devem ser compartilhadas, para somarmos ao processo de aprendizagem.
"A dimensão e a diversidade desse país devem ser aproveitadas. Imagine o Paraguai, por exemplo, que só aprende com uma experiência. Nós temos no mínimo 27 experiências diferentes, ou podemos ter mais de cinco mil. Isso é espetacular”, disse Paes de Barros, que frisou a importância da inclusão produtiva e seus desafios na superação efetiva e definitiva da pobreza, exemplificando com o GOES, no Rio de Janeiro.
O evento ainda teve a apresentação de nove estados e suas políticas, em uma mesa de tema ‘Garantia de Renda’, com Rio de Janeiro, Rondônia e Distrito Federal e duas mesas que trataram de Inclusão Produtiva Urbana e Rural, com Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso. A última mesa teve o tema ‘Acesso a Serviços’, com representação do Maranhão e Espírito Santo.
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